Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador

O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida

Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013

Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009

Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal

A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação

Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência

Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes

Filosofia do Futebol

Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de precatórios principalmente nos mais humildes. OAB a serviço da cidadania  vai arregaçar as mangas em favor dos mais necessitados

Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial

execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.

Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento

regime matrimonial de bens formulado por cônjuges casados há 37 anos em comunhão universal

Recurso especial. Procedimento de inventário. Aplicação financeira mantida por esposa do de cujus na vigência da sociedade conjugal.

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil

do antigo Código Civil (CC/1916), para o de comunhão universal de acordo com o novo Código (CC/2002).